02/12/2024 19:31

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:31

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/10/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2024 21:44

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009865-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP ADVOGADO(A): LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (OAB BA059187) AGRAVADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 33
23/09/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2024 17:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
06/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 14:52

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041129-85.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
23/07/2024 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 13:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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