TRF2 - 5012637-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 12:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/12/2024 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012637-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO ROBERTO SOARES LEAO ADVOGADO(A): ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (OAB RJ115751) ADVOGADO(A): JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO (OAB RJ107642) AGRAVADO: TELMA REGINA LACORTE SOARES LEAO ADVOGADO(A): JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO (OAB RJ107642) ADVOGADO(A): ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (OAB RJ115751) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
08/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/10/2024 09:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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25/10/2024 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2024 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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16/10/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/10/2024 11:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012637-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO ROBERTO SOARES LEAO ADVOGADO(A): ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (OAB RJ115751) ADVOGADO(A): JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO (OAB RJ107642) AGRAVADO: TELMA REGINA LACORTE SOARES LEAO ADVOGADO(A): JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO (OAB RJ107642) ADVOGADO(A): ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (OAB RJ115751) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2024 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
16/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/09/2024 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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11/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2024 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 10:26
Determinada a intimação
-
09/09/2024 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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