TRF2 - 5009119-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 08:12
Baixa Definitiva
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28/01/2025 08:12
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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11/11/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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30/10/2024 12:01
Juntada de Petição
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/10/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/10/2024 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009119-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) AGRAVANTE: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: BANCO GUANABARA S/A ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRO DOS SANTOS MAIA INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI INTERESSADO: ALMIR DA CUNHA GONZAGA ADVOGADO(A): CAROLINE BERNARDO DE FREITAS ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS PESSET GONZAGA INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: BARBARA MORAIS BLANCO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRO DOS SANTOS MAIA INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): SANDRO DOS SANTOS MAIA INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO(A): DANIEL SIMONI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
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23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2024 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/08/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2024 15:40
Juntada de Petição
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15/08/2024 15:40
Juntada de Petição
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15/08/2024 15:40
Juntada de Petição
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8, 9, 10, 12, 13 e 14
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31/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7, 6, 11 e 15
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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09/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 05:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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09/07/2024 05:08
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2024 12:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 396 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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