TRF2 - 5008706-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 13:55
Baixa Definitiva
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12/03/2025 13:54
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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13/12/2024 12:22
Juntada de Petição
-
12/12/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 13:18
Juntado(a)
-
10/12/2024 11:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/12/2024 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2024 17:12:01)
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008706-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DULCINEIA PENHA GAVASSONI ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 13:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2024 12:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:25
Juntado(a)
-
22/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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22/10/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008706-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DULCINEIA PENHA GAVASSONI ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
-
23/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 17:38
Despacho
-
20/08/2024 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/07/2024 09:19
Juntada de Petição
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18/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/07/2024 14:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 14:40
Não Concedida a tutela provisória
-
26/06/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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