15/09/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019477-55.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ARACY LARANJA FRAGOSOADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) DESPACHO/DECISÃO Considerando o demonstrativo de pagamento apresentado (evento 104), dou por cumprida a obrigação decorrente do título executivo judicial em favor COSTA, FERNANDES, SANTOS E CAETANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ora Exequente1, na forma do art. 924, II c/c art. 771, ambos do NCPC.

Intime-se aquela sociedade para que proceda ao respectivo levantamento, a partir do dia 10/09/2025, diretamente em qualquer agência da CAIXA, independentemente de alvará, mediante a apresentação de documentos de identificação (carteira de identidade, CPF e comprovante de residência).

Intime-se.

No mais, suspendendo-se o curso do feito até que sejam noticiados os pagamentos das demais requisições. 1.

Relativa aos honorários sucumbenciais.
01/09/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:29

Determinada a intimação
01/09/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025174-43.2025.4.02.9445/TRF (COSTA, FERNANDES, SANTOS E CAETANO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/07/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 50251744320254029445/TRF (COSTA, FERNANDES, SANTOS E CAETANO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 50135151420254029388/TRF (COSTA, FERNANDES, SANTOS E CAETANO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-54 processada no TRF2 com o no. 50135151420254029388/TRF (ARACY LARANJA FRAGOSO)
14/07/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-54
14/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019477-55.2023.4.02.5001/ESRELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMANDEXEQUENTE: ARACY LARANJA FRAGOSOADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-54
30/06/2025 18:11

Despacho
18/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019477-55.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ARACY LARANJA FRAGOSOADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.
02/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:56

Homologada a Transação
02/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição - ARACY LARANJA FRAGOSO (ES031300 - LILIANE APARECIDA SANTOS)
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:36

Determinada a intimação
25/04/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:05

Determinada a intimação
13/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/01/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:41

Determinada a intimação
10/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/01/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:36

Determinada a intimação
10/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50194775520234025001/TRF2
02/02/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
01/02/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 17:29

Recebido o recurso de Apelação
29/11/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:54

Despacho
04/09/2023 21:55

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/07/2023 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
20/07/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:02

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 938,40 em 08/07/2023 Número de referência: 1065935
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:14

Determinada a intimação
16/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:54

Determinada a intimação
15/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05F)
15/05/2023 14:34

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
15/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:25

Declarada incompetência
03/05/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00