TRF2 - 5010366-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:49
Baixa Definitiva
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11/03/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/12/2024 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:26
Lavrada Certidão
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010366-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) AGRAVADO: MYLENE ARAUJO DE SOUZA IUNES ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) AGRAVADO: SERGIO LUIS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) AGRAVADO: THIAGO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
25/10/2024 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/10/2024 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
17/10/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 11:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010366-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANGELA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) AGRAVADO: MYLENE ARAUJO DE SOUZA IUNES ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) AGRAVADO: SERGIO LUIS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) AGRAVADO: THIAGO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
16/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 18:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 11:36
Determinada a intimação
-
12/08/2024 16:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB17)
-
12/08/2024 11:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 17:22
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 12:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248, 226 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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