TRF2 - 5014666-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA

CNPJ: 35.795.814/0001-44

LEONARDO MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO

CPF *15.***.*30-05

PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO

CPF *44.***.*05-00

THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA

CNPJ: 06.123.359/0001-32

Advogados

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB: 067864/RJ

CPF *81.***.*86-49

OHANNA MAUL MARQUES

OAB: 184136/RJ

CPF *26.***.*87-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 17:11

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 18/01/2025 08:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 09/12/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014666-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA ADVOGADO(A): OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: LEONARDO MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) AGRAVADO: PAULO LUIS LEMGRUBER PORTO ADVOGADO(A): OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA ADVOGADO(A): OHANNA MAUL MARQUES (OAB RJ184136) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 03/05/2024 19:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 26/10/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 25/09/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 16:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Número: 51015054220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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