TRF2 - 5005469-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007095-93.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39, 52
-
19/12/2024 08:20
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 08:20
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
-
19/12/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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12/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/11/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005469-07.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
17/10/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/10/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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11/10/2024 15:11
Lavrada Certidão
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11/10/2024 15:10
Retirado de pauta
-
11/10/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/10/2024 13:23
Despacho
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10/10/2024 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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10/10/2024 17:58
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005469-07.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
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02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2024 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/05/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007095-93.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
10/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/05/2024 15:20
Concedida a Medida Liminar
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24/04/2024 20:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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