TRF2 - 5015631-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

FILLIPE RANGEL LIMA

CPF *13.***.*54-42

Advogados

MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER

OAB: 128123/RJ

CPF *93.***.*66-08

THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES

OAB: 136013/RJ

CPF *96.***.*60-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 07:24

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 07:24

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015631-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FILLIPE RANGEL LIMA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES (OAB RJ136013) ADVOGADO(A): MAURIANE DE FREITAS SCHAEFER (OAB RJ128123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91

  • 27/04/2024 19:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 04/12/2023 05:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/12/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/10/2023 16:05:20)

  • 03/10/2023 15:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 19:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50143613620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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