TRF2 - 5014175-82.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

GERVAZIO BATISTA DA SILVA

CPF *74.***.*64-20

Advogados

NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA

OAB: 146332/RJ

CPF *06.***.*02-00

AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO

OAB: 239507/RJ

CPF *23.***.*05-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2025 17:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 12:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/01/2025 11:14

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/12/2024 16:16

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03

  • 09/12/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

  • 07/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 10:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/10/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 17:00</b><br>Sequencial: 11

  • 29/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/10/2024 12:32

    Retirado de pauta

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 11/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 14:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2024 13:53:46)

  • 11/10/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014175-82.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: GERVAZIO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507) ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 01/10/2024 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/10/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/08/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 15:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2024 15:54

    Juntado(a)

  • 03/08/2024 22:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2024 22:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/07/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/06/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2024 22:24

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 10/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:42

    Determinada a citação

  • 10/05/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERVAZIO BATISTA DA SILVA <br/> Data: 13/06/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANA

  • 10/05/2024 15:42

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERVAZIO BATISTA DA SILVA <br/> Data: 13/06/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANA

  • 15/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 17:24

    Juntado(a)

  • 19/11/2023 19:58

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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