TRF2 - 5026648-20.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB: 007294/RO

CPF *01.***.*07-30

BRUNO ARCANJO

OAB: 173776/RJ

CPF *59.***.*88-04

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB: 155666/RJ

CPF *08.***.*84-30

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB: 181201/RJ

CPF *30.***.*33-20

Polo Passivo

Partes

JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO

CPF *36.***.*40-15

Advogados

PATRICIA MARIA DA SILVA GOMES

CPF *80.***.*25-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 15:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/04/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2025 17:54

    Recebidos os autos do STF

  • 18/02/2025 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5026648202024402510120250218172330

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/01/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/01/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2025 18:32

    Recurso Extraordinário admitido

  • 28/01/2025 00:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/01/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/10/2024 11:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026648-20.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB DF076734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/09/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 17/09/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/09/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 16/09/2024 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/09/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/09/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2024 16:29

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008156-08.2023.4.02.5006

Adriana de Jesus Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5001905-20.2024.4.02.0000

Gilberto Amaral dos Santos Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0001906-50.2014.4.02.5106

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Jane Maria Vaz Toraldo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 06:44

Exibir Processo

Processo nº 5007314-74.2024.4.02.0000

Uniao

Noemia Mattos Guimaraes - Espolio

Advogado: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franc...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5026648-20.2024.4.02.5101

Joao Baptista Cyriaco Filho

Diretor - Companhia Nacional de Abasteci...

Advogado: Patricia Maria da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 17:38

Exibir Processo