TRF2 - 5007314-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 19:28
Baixa Definitiva
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02/12/2024 19:27
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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25/11/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2024 20:05
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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22/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/10/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2024 21:44
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007314-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NOEMIA MATTOS GUIMARAES - ESPÓLIO (Espólio) ADVOGADO(A): LIDICE ARARIPE DUQUE ESTRADA MEYER FRANCA (OAB RJ032681) ADVOGADO(A): MARY STELLA KELLES ABREU (OAB RJ101672) ADVOGADO(A): ROSANGELA DE OLIVEIRA KLING (OAB RJ054291) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROSANE VALE DE MATTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): LIDICE ARARIPE DUQUE ESTRADA MEYER FRANCA (OAB RJ032681) ADVOGADO(A): MARY STELLA KELLES ABREU (OAB RJ101672) ADVOGADO(A): ROSANGELA DE OLIVEIRA KLING (OAB RJ054291) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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23/09/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/08/2024 10:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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17/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/06/2024 14:08:40)
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10/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 14:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023333-94.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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10/06/2024 14:05
Concedida a Medida Liminar
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10/06/2024 14:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/06/2024 10:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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