TRF2 - 5001905-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:59
Baixa Definitiva
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12/05/2025 11:59
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
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12/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2025 12:02
Juntada de Petição
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06/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/02/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 13:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2025 14:14
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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05/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
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05/02/2025 13:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001905-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GILBERTO AMARAL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE MELO DE ARAUJO (OAB RJ196973) ADVOGADO(A): MARCOS PUOCI PAES (OAB RJ173009) ADVOGADO(A): RAUL LOPES DOURADO (OAB RJ179009) ADVOGADO(A): MARIANA CURADO DUARTE (OAB RJ175943) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA INTERESSADO: JOSE CARLOS GONCALVES CARVALHEIRA ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO INTERESSADO: UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA INTERESSADO: MARCOS VIANNA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
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30/10/2024 20:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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29/10/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001905-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GILBERTO AMARAL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE MELO DE ARAUJO (OAB RJ196973) ADVOGADO(A): MARCOS PUOCI PAES (OAB RJ173009) ADVOGADO(A): RAUL LOPES DOURADO (OAB RJ179009) ADVOGADO(A): MARIANA CURADO DUARTE (OAB RJ175943) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIANE APARECIDA ZAHRA INTERESSADO: JOSE CARLOS GONCALVES CARVALHEIRA ADVOGADO(A): OSVALDO BRILHANTE FILHO INTERESSADO: UNIWAY SERV COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA INTERESSADO: MARCOS VIANNA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/04/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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15/04/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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20/03/2024 09:03
Juntada de Petição
-
19/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
28/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2024 19:36
Lavrada Certidão
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28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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