TRF2 - 5000871-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
01/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
05/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000871-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 13:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2024 19:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01800595220164025101/RJ
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/01/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 15:13
Determinada a intimação
-
26/01/2024 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000607-22.2024.4.02.5002
Rodrigo Lopes Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:26
Processo nº 0001104-61.2005.4.02.5108
Uniao
Cristiane Pereira Costa
Advogado: Raphael Costa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2021 12:54
Processo nº 5007250-64.2024.4.02.0000
Orama Distribuidora de Titulos e Valores...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 18:13
Processo nº 5015413-70.2021.4.02.5001
Nilson Parente Junior
Os Mesmos
Advogado: Bruna Clemente Tose
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 14:00
Processo nº 5015413-70.2021.4.02.5001
Nilson Parente Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Clemente Tose
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00