TRF2 - 5007045-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 23:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
12/02/2025 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/02/2025 14:39
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/12/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007045-97.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: LEANDRO DA CONCEICAO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA (OAB RJ173974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
13/11/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007045-97.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: LEANDRO DA CONCEICAO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERREIRA (OAB RJ173974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 271
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19/09/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
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17/09/2024 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 17/09/2024 16:32:24)
-
09/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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17/08/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 09:32
Juntada de Petição
-
17/08/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2023 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2023 13:05:22)
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16/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 10:27
Despacho
-
07/04/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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