07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097736-89.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
14/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018323-85.2025.4.02.9445/TRF (ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO)
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018322-03.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO)
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-17 processada no TRF2 com o no. 50183238520254029445/TRF (ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-17 processada no TRF2 com o no. 50183220320254029445/TRF (ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-17 processada no TRF2 com o no. 50183220320254029445/TRF (CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO)
06/05/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-17
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 08:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-17
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-17
07/04/2025 12:13

Despacho
07/04/2025 01:16

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:20

Determinada a intimação
05/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:15

Determinada a intimação
05/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição
25/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:09

Determinada a intimação
15/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/10/2024 19:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50977368920224025101/TRF2
19/04/2024 10:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:38

Determinada a intimação
23/02/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 13:15

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
22/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
22/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 15:16

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 23:54

Indeferido o pedido
20/04/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:54

Despacho
22/03/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 12:38

Juntada de Petição
10/03/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 16:42

Determinada a citação
16/12/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:17

Alterado o assunto processual
15/12/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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