TRF2 - 5018351-31.2023.4.02.5110

04/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 17:52

Determinada a intimação

04/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025 08:13

Juntada de Petição

11/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2025 10:13

Juntada de Petição

23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 17:20

Determinada a intimação

23/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025 11:08

Juntada de Petição

13/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 14:34

Determinada a intimação

12/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:49

Determinado o Arquivamento

20/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50183513120234025110/TRF2

21/06/2024 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 15:40

Determinada a intimação

16/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162087320234020000/TRF2

11/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 14:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024 18:39

Conclusos para julgamento

23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2024 17:40

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 19:01

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSJM06F para RJSJM08S)

22/01/2024 15:24

Alterado o assunto processual

08/01/2024 16:43

Decisão interlocutória

19/12/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016208-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14

14/12/2023 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162087320234020000/TRF2

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/10/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50162087320234020000/TRF2

12/10/2023 20:12

Despacho

10/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM06F)

05/10/2023 15:39

Alterado o assunto processual

30/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 22:29

Declarada incompetência

29/09/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 21:18

Distribuído por sorteio