TRF2 - 5010261-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 14:16
Baixa Definitiva
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08/05/2025 14:16
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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08/05/2025 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento à Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010261-04.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINI ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/02/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
17/02/2025 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 06:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/01/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2025 16:03
Negado seguimento a Recurso Especial
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10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/12/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010261-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINI ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
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17/09/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/09/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 11:15
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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05/09/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 16:07
Não conhecido o recurso
-
24/07/2024 18:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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