TRF2 - 5007053-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007053122024402000020250625174059
-
25/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 16:09
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 20:20
Juntada de Petição
-
18/06/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 16:42
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 15:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 15:18
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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09/04/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/04/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/04/2025 15:40
Juntada de Petição
-
08/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2025 17:38
Juntada de Petição
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
11/03/2025 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
11/03/2025 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5007053-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: RONALD MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
09/12/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
29/11/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
-
11/11/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
-
30/10/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB03
-
30/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
30/10/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
29/10/2024 18:06
Não conhecido o recurso - por maioria
-
29/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
08/10/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 25 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5007053-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: RONALD MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
12/09/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/09/2024 17:25
Determinada a intimação
-
05/06/2024 17:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
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05/06/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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