TRF2 - 5012233-66.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/05/2025 10:03
Recebidos os autos do STJ
-
29/01/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012233662023402510120250129160710
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29/01/2025 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 14:36
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/01/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
-
17/12/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012233-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CLEO GILDA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FARIA COSTA (OAB RJ246808) ADVOGADO(A): Luciano Domingos de Andrade (OAB RJ185039) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
30/10/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 21:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012233-66.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 285) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CLEO GILDA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FARIA COSTA (OAB RJ246808) ADVOGADO(A): Luciano Domingos de Andrade (OAB RJ185039) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
16/09/2024 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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