TRF2 - 5011330-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 08:06
Baixa Definitiva
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19/12/2024 08:06
Transitado em Julgado
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/12/2024 15:01:11)
-
11/12/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:55
Despacho
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06/12/2024 17:18
Juntada de Petição
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06/12/2024 17:10
Juntada de Petição
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2024 15:18
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/11/2024 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011330-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE BERALDO FORTUNA SOARES ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA FORTUNA SOARES (OAB RJ253604) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2024 19:20
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2024 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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