09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
14/08/2025 14:42

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/08/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 18:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
05/08/2025 07:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
22/07/2025 16:20

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
22/07/2025 16:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 66 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/06/2025 16:27:39
22/07/2025 16:19

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
15/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59
14/07/2025 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59 Sequencial: 68
10/06/2025 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/06/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 07:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
07/06/2025 10:45

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2025 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
05/06/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59
20/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5000386-58.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
19/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/05/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59 Sequencial: 20
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/04/2025 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
07/02/2025 14:00

Sentença desconstituída - por maioria
21/01/2025 20:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:20

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000386-58.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/12/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
19/12/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/12/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59 Sequencial: 29
09/12/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
05/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000386-58.2023.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 240
06/11/2024 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
05/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
05/11/2024 08:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
05/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
30/10/2024 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000386-58.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 123
22/08/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2024 15:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
21/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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