TRF2 - 5000572-66.2023.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 21:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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05/11/2024 16:51
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 14:47
Retirado de pauta
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2024 15:17
Homologada a Desistência do Recurso
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24/09/2024 10:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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23/09/2024 19:23
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000572-66.2023.4.02.5109/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LEILA JORGE OLIVEIRA ARRUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BERNARDELLI BARBOSA (OAB RJ153406) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 288
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20/09/2024 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:43
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 15:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2023 14:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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