TRF2 - 5010300-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:06
Baixa Definitiva
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13/03/2025 22:52
Recebidos os autos do STJ
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23/01/2025 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010300982024402000020250123104452
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/01/2025 14:06
Despacho
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16/01/2025 13:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/01/2025 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/01/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
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28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 15:58
Juntada de Certidão
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20/11/2024 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/11/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/10/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010300-98.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ELIANE DE LIMA SCHOVINDER ADVOGADO(A): IVAN CARLOS REZENDE (OAB MG133951) ADVOGADO(A): THAÍS DA SILVA SOUZA (OAB MG217679) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 289
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18/09/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 11:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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08/09/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 07:16
Juntada de Petição
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30/07/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2024 17:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004352-50.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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26/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2024 16:40
Concedida a tutela provisória
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25/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
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25/07/2024 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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