TRF2 - 5011807-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
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09/12/2024 13:32
Transitado em Julgado
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011807-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL PADUA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE DE DEFESA: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
16/09/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2024 17:04
Decisão interlocutória
-
23/08/2024 12:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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