12/12/2024 14:00

Baixa Definitiva
30/11/2024 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
30/11/2024 17:18

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005172-93.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: BERNARDO LIMA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS (OAB RJ222786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: LIDIANE LIMA SOARES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DA SILVA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 32
01/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/08/2024 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
21/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 21:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22
16/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
11/06/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 15:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BERNARDO LIMA SOARES Data: 16/07/2024 às 10:45. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
24/05/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
24/05/2024 18:20

Juntada de Petição
18/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 10:11

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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