TRF2 - 5011030-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 18:46
Baixa Definitiva
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22/11/2024 18:46
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 19:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50017112820244025106/RJ
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2024 18:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50017112820244025106/RJ
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14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/10/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011030-12.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MIRENE AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A): ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND (OAB MG134263) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 291
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20/09/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 08:11
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2024 20:00
Juntada de Certidão
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08/08/2024 19:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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