03/12/2024 10:48

Baixa Definitiva
30/11/2024 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
30/11/2024 17:17

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/11/2024 11:28

Juntada de Petição
06/11/2024 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
29/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000258-89.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GUTIERRI RUFINO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) RECORRIDO: EMANUEL RUFINO DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 33
03/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/09/2024 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 71
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:03

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
23/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
27/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 18:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
02/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2024 14:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2024 18:46

Juntada de Petição
29/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
05/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
16/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EMANUEL RUFINO DE ALMEIDA Data: 22/03/2024 às 14:00. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: CARL
16/02/2024 08:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
29/01/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 18:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/01/2024 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:56

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2024 17:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
22/01/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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