TRF2 - 5012180-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 00:26
Baixa Definitiva
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27/01/2025 00:25
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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23/10/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2024 21:44
Lavrada Certidão
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 18:44
Juntada de Petição
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012180-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: HELIO DE OLIVEIRA DAMAS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS PROCURADOR(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:36
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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23/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 12:22
Juntada de Petição
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03/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 18:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060005-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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02/09/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2024 16:21
Não Concedida a tutela provisória
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30/08/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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