09/12/2024 13:33

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:32

Transitado em Julgado
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
31/10/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5007113-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CRISTIANE DE ALMEIDA ZAUZA ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) AGRAVANTE: MARCELO RIZZO LEITAO ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 134
12/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 12:13

Intimado em Secretaria
17/06/2024 12:12

Juntado(a)
06/06/2024 10:26

Expedição de ofício
03/06/2024 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 07:12

Juntada de Petição
29/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 01:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/05/2024 01:48

Determinada a intimação
28/05/2024 12:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010884-68.2024.4.02.0000

Celio Eduardo Tavares de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5006894-03.2022.4.02.5121

Gloria Cristina Mattos Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5000219-59.2023.4.02.5001

Darci Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5001382-81.2024.4.02.9999

Uniao - Fazenda Nacional

Alexandre Vicoso Dutra

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5009601-10.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Municipio de Teresopolis

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 14:58

Exibir Processo