TRF2 - 5009601-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 11:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001288-41.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 36, 37, 56
-
11/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 13:07
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
-
16/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009601-10.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: FABIO JOSE ALVES MENDES ADVOGADO(A): MICHELLE BAUER GOMES DA SILVA (OAB RJ106706) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
16/09/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
12/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
-
24/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 10:17
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 09:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - EXCLUÍDA
-
13/07/2024 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 17:44
Despacho
-
12/07/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/07/2024 15:07:44)
-
12/07/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 11, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013289-77.2024.4.02.0000
Luiz Carlos de SA
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 17:49
Processo nº 5010884-68.2024.4.02.0000
Celio Eduardo Tavares de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 16:12
Processo nº 5006894-03.2022.4.02.5121
Gloria Cristina Mattos Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 17:15
Processo nº 5000219-59.2023.4.02.5001
Darci Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 14:48
Processo nº 5001382-81.2024.4.02.9999
Uniao - Fazenda Nacional
Alexandre Vicoso Dutra
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 11:24