TRF2 - 5013289-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE SA

CPF *47.***.*52-68

Advogados

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB: 031778/PE

CPF *55.***.*42-90

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB: 029475/PE

CPF *47.***.*03-35

Polo Passivo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 00:26

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 00:25

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/10/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:44

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2024 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013289-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE SA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 24/09/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054867-43.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 23/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/09/2024 15:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/09/2024 17:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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