28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128073-38.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO CHIEREGATO)
28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128072-53.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128071-68.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA PEREIRA)
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: LUCIANA PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:08

Baixa Definitiva
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-11 processada no TRF2 com o no. 51280733820254029666/TRF (MARCELO CHIEREGATO)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-11 processada no TRF2 com o no. 51280725320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-11 processada no TRF2 com o no. 51280716820254029666/TRF (LUCIANA PEREIRA)
14/05/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-11
14/05/2025 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-11
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-11
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição
26/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:22

Despacho
10/02/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJANG01
30/11/2024 17:15

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002274-41.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 39
01/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/09/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/09/2024 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 08:52

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:26

Juntada de Petição
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento
18/03/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/01/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:25

Determinada a intimação
08/01/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA PEREIRA Data: 06/02/2024 às 10:45. Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MO
15/12/2023 16:00

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 10:02

Juntada de Petição
01/12/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:07

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/11/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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