STJ - 5008608-89.2021.4.02.5102

24/06/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 21:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 155779/2025 - AgInt

28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155779 - AgInt no REsp 2191274 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155779/2025 - AgInt no REsp 2191274/RJ

16/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

15/05/2025 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 432270/2025

15/05/2025 17:45

Protocolizada Petição 432270/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155779/2025 - AgInt no REsp 2191274/RJ

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 155779/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155779/2025 -

26/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155779/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155779/2025

25/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 155779/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/01/2025 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/01/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO