25/06/2025 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
25/06/2025 12:05

Recebidos os autos do STJ
08/01/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008608892021402510220250108150317
08/01/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 14:34

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/11/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 20:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/11/2024 19:57

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008608-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/10/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
17/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 17
17/10/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 17:11

Lavrada Certidão
15/10/2024 17:10

Retirado de pauta
15/10/2024 15:59

Juntada de Petição
09/10/2024 05:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008608-89.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 33
01/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/09/2023 18:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
08/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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