TRF2 - 5005556-25.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISA DO NASCIMENTO MACHADO DA SILVA

CPF *64.***.*39-00

COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONAUTICA - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

DIRETOR DA SUBDIRETORIA DE APLICACOES DOS RECURSOS PARA ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR - SARAM - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO

DIRETOR DE SAUDE DA AERONAUTICA - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 12:12

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/10/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial sobrestado

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/10/2022 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/10/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/10/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005556-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: ISA DO NASCIMENTO MACHADO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE (OAB RJ061636) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: DIRETOR DA SUBDIRETORIA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SARAM - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005556-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ISA DO NASCIMENTO MACHADO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE (OAB RJ061636) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: COMANDANTE - GERAL DO PESSOAL DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: DIRETOR DA SUBDIRETORIA DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SARAM - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 22/02/2022 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/02/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 16:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/07/2020 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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