STJ - 5032621-33.2022.4.02.5001

18/02/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119017/2024

16/12/2024 18:15

Protocolizada Petição 1119017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MOVEIS NESHER LTDA

11/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102172/2024

11/12/2024 09:38

Protocolizada Petição 1102172/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

05/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO