TRF2 - 5013367-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 87, 90 e 91
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
24/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:30
Gratuidade da justiça não concedida
-
01/04/2025 00:32
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
14/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/03/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2025 12:54
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 56, 59 e 60
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
23/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
05/12/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013367-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDVALDO CURCIO BOMFIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EGLAIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EDVAR ROCHA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/11/2024 14:53
Despacho
-
09/11/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
08/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 27, 30 e 31
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/10/2024 21:44
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 5, 8 e 9
-
02/10/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013367-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDVALDO CURCIO BOMFIM ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EGLAIR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EDVAR ROCHA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
24/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019748-89.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
23/09/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/09/2024 15:48
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2024 22:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012802-16.2023.4.02.5118
Renato da Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 17:24
Processo nº 5068688-51.2023.4.02.5101
Municipio de Cabo Frio
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 17:04
Processo nº 5068688-51.2023.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Municipio de Cabo Frio
Advogado: David Augusto Cardoso de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 15:31
Processo nº 0065741-85.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Dog Dor Clinica e Artigos e Produtos Vet...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 16:03
Processo nº 5001385-36.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valeria Cabral Pinto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 14:18