TRF2 - 5001357-95.2023.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

RENATO MELO

CPF *21.***.*38-78

Advogados

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

MICHEL DOS SANTOS MOREIRA

OAB: 202884/RJ

CPF *74.***.*22-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 17:19

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 10:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/01/2025 14:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/01/2025 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/01/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 11:07

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2025 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 14:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

  • 04/12/2024 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 04/12/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/12/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 25/10/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001357-95.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 26/09/2024 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/09/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 11:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2024 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 06/06/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/06/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2024 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2024 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/05/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 21:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/05/2024 12:14

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 15/08/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 14/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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