09/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 11:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/09/2025 11:50

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 16:10

Juntada de Petição
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2025 15:54:09)
19/02/2025 14:36

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição - CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (RJ121160 - BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA)
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/12/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
25/12/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição
06/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
30/10/2024 19:21

Sentença confirmada - por unanimidade
02/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5068794-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
30/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59 Sequencial: 31
27/09/2024 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2024 12:42

Juntada de Petição - CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (RJ198252 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
18/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/06/2024 13:37

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2024 16:25

Juntada de Petição
13/06/2024 16:24

Juntada de Petição - CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (RJ198252 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
25/04/2024 12:48

Juntada de Petição - CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (RJ121160 - BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA)
19/03/2024 16:40

Juntada de Petição
12/09/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
25/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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