TRF2 - 5008556-08.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008556082021402500120250107163950
-
07/01/2025 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/12/2024 14:49
Recurso Extraordinário admitido
-
29/12/2024 14:49
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 14:17
Juntada de certidão
-
18/12/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/12/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2024 22:13
Juntada de Petição
-
17/12/2024 21:58
Juntada de Petição
-
17/12/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/12/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/10/2024 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/10/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/10/2024 15:42
Juntada de certidão
-
16/10/2024 15:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/10/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/10/2024 19:04
Juntada de Petição
-
04/10/2024 18:14
Juntada de certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008556-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Pinheiro Borges Rodrigues Firmiano (OAB ES027328) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
02/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/02/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116506-67.2021.4.02.5101
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Flavia Roldan Bloomfield Gama
Advogado: Mariana Candido de Oliveira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 10:31
Processo nº 5024782-59.2019.4.02.5001
Refrigerantes Coroa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 14:52
Processo nº 5001627-88.2024.4.02.5118
Vitalina Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 08:56
Processo nº 5024782-59.2019.4.02.5001
Refrigerantes Coroa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gilberto Olivi Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 15:40
Processo nº 5008556-08.2021.4.02.5001
Anasp Brasil - Associacao Nacional de Ap...
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:16