TRF2 - 5003033-20.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/06/2025 18:29
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
13/03/2025 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/02/2025 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/01/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
14/11/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
04/11/2024 23:07
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/10/2024 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003033-20.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ILZA FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA FERREIRA (OAB RJ178163) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2024 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001372-15.2023.4.02.5103
Fabiano de Souza Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 11:04
Processo nº 5113484-30.2023.4.02.5101
Clinica Medica Odontologica Meier LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Magna das Gracas Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 08:22
Processo nº 5113484-30.2023.4.02.5101
Clinica Medica Odontologica Meier LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Magna das Gracas Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 12:10
Processo nº 5060781-88.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Task Power Produtos e Servicos de Manute...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 11:58
Processo nº 5010430-22.2022.4.02.5121
Jorge Frederico Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 08:34