TRF2 - 5048391-23.2023.4.02.5101

28/01/2025 11:17

Baixa Definitiva

28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 22:14

Determinada a intimação

02/12/2024 22:13

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50483912320234025101/TRF2

18/09/2024 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

27/08/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 14:33

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento

24/07/2024 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2024 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

03/06/2023 16:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

25/05/2023 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/05/2023 08:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

25/05/2023 07:02

Juntada de Petição

24/05/2023 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 508,97 em 17/05/2023 Número de referência: 1041418

01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023 07:32

Determinada a citação

21/04/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 19:55

Distribuído por sorteio