TRF2 - 5017153-94.2021.4.02.5120

27/01/2023 15:22

Baixa Definitiva

27/01/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/12/2022 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2022 09:31

Determinada a intimação

07/12/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 83

03/11/2022 18:23

Determinada a intimação

03/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

31/10/2022 18:47

Juntada de Petição

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/10/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

11/10/2022 17:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

10/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2022 18:37

Determinada a intimação

07/10/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

29/08/2022 21:03

Determinada a intimação

24/08/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/07/2022 15:11

Determinada a intimação

13/07/2022 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/07/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

13/07/2022 09:55

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

13/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/06/2022 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/06/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2022 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2022 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/06/2022 13:20

Juntada de Certidão

02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

02/06/2022 00:00

Intimação

01/06/2022 07:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

01/06/2022 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022 17:42

Retirado de pauta

30/05/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2022 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 219

13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

02/05/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022 11:33

Determinada a intimação

02/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022 12:04

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2022 12:22

Conclusos para julgamento

21/03/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022 15:10

Determinada a intimação

07/03/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2021 16:25

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021 11:28

Distribuído por sorteio