TRF2 - 5013736-36.2021.4.02.5120

14/04/2023 12:48

Baixa Definitiva

13/04/2023 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG05

13/04/2023 11:15

Transitado em Julgado

13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 17:10

Decisão interlocutória

19/03/2023 05:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 08:46

Recebidos os autos do STF

13/02/2023 14:42

Juntada de Certidão

10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 15:33

Decisão interlocutória

21/11/2022 05:12

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/10/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2022 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/09/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 15:43

Recurso Extraordinário não admitido

11/08/2022 08:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/07/2022 07:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

07/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2022 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2022 17:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2022 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 220

13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2022 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/04/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022 13:40

Determinada a intimação

01/04/2022 09:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2022 20:11

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/03/2022 15:47

Conclusos para julgamento

25/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2022 16:53

Determinada a intimação

16/02/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/01/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 21:21

Determinada a intimação

18/01/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021 12:20

Juntada de Petição

09/11/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/09/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2021 16:12

Não Concedida a tutela provisória

08/09/2021 09:33

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021 16:42

Distribuído por sorteio