TRF2 - 5012031-32.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DANIEL NASCIMENTO DA SILVA CAMPOS

CPF *53.***.*97-94

Advogados

BRUNO REIS COUTO

OAB: 130776/RJ

CPF *94.***.*41-71

ANDRESSA COUTINHO SANTOS

OAB: 236092/RJ

CPF *13.***.*67-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 17:39

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/10/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 19:13

    Prejudicado o recurso

  • 29/10/2024 07:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50645527420244025101/RJ

  • 28/10/2024 21:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 21:42

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/10/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2024 15:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50645527420244025101/RJ

  • 16/10/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/10/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 14/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5012031-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DANIEL NASCIMENTO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 19/09/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 18/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/09/2024 12:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/09/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 21:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 21:05

    Determinada a intimação

  • 28/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/08/2024 13:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 13:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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