TRF2 - 5040042-11.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2025 17:55
Recurso Especial não admitido
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28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2025 10:25
Juntada de Certidão
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28/04/2025 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/03/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/03/2025 16:09
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5040042-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 209
-
17/01/2025 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/12/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 06:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/11/2024 12:28
Juntada de Petição
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5040042-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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02/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 23:54
Juntada de Petição
-
01/03/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/02/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/02/2023 12:19
Distribuído por prevenção - Número: 50107536420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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