TRF2 - 5009746-69.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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23/01/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/01/2025 15:47
Recurso Especial sobrestado
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21/01/2025 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/01/2025 11:15
Juntada de Certidão
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21/01/2025 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/01/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009746-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLAYTON DO PRADO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN ALEFF TESCHE BELO (OAB ES033019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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02/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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