TRF2 - 5010395-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:00
Baixa Definitiva
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18/06/2025 10:24
Recebidos os autos do STJ
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14/04/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010395312024402000020250414124905
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11/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2025 20:42
Decisão interlocutória
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31/03/2025 00:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/01/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2025 17:32
Recurso Especial não admitido
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29/01/2025 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/01/2025 12:16
Juntada de Certidão
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28/01/2025 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5010395-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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18/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/08/2024 10:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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07/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2024 16:48
Determinada a intimação
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29/07/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/07/2024 11:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/07/2024 17:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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