TRF2 - 5009888-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 10:59
Baixa Definitiva
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29/01/2025 10:59
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2024 11:09
Juntada de Petição
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30/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009888-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
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01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2024 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/08/2024 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2024 14:05
Não Concedida a tutela provisória
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17/07/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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